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sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Mais uma do nosso Brasil-il-il!

RECEITA ACOMPANHARÁ PRODUÇÃO DE CERVEJA, REFRIGERANTE E ÁGUA EM TEMPO REAL
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A Receita Federal divulgou hoje as regras que tratam da nova forma de tributação de cervejas, refrigerantes e águas. Com a mudança, serão instalados medidores de vazão nas empresas que engarrafam esses produtos para acompanhar a produção de bebidas em tempo real.

O objetivo do governo é fazer uma cobrança proporcional de impostos federais e reduzir a sonegação no setor. A compra e a instalação dos medidores serão bancadas pelo governo.

No novo sistema, será possível levar em consideração, na hora de cobrar o imposto, não só a quantidade do produto, mas também a embalagem e seu preço.

Hoje, o imposto é igual para o mesmo tipo de bebida, independentemente do preço. Com isso, cervejas mais caras, por exemplo, pagam proporcionalmente menos impostos. Agora, será possível fazer uma cobrança proporcional.

Com mais controle, a Receita também deve reduzir a sonegação no setor. Somente nos últimos três anos, o montante de autuações, em relação aos tributos federais, chegou a R$ 4 bilhões.

Medidores

A instalação dos medidores começará em setembro deste ano e deve ser concluída em 2009. O novo sistema, batizado de Sistema de Controle de Produção de Bebidas, será instalado pela Casa da Moeda do Brasil.

As bebidas serão marcadas com códigos que funcionarão como uma espécie de assinatura digital e possibilitarão à Receita fazer o rastreamento individual e em tempo real de cada bebida produzida no país. Esses códigos conterão informações sobre o fabricante, a marca comercial e a data de fabricação do produto.

A instalação será efetuada sem qualquer custo para o fabricante e os gastos com manutenção preventiva e corretiva do sistema poderão ser deduzidos do PIS/Cofins.

"Estes novos instrumentos de controle possibilitarão à Receita Federal tornar mais efetivo o controle, a fiscalização e o combate à sonegação no segmento de fabricação de bebidas, eliminando a concorrência desleal e protegendo as empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias", diz a Receita em nota.

Bebidas quentes

Na semana passada, o governo também anunciou mudanças na tributação das outras bebidas alcoólicas (vodka, cachaça e uísque, entre outros). Nesse caso, o imposto foi reajustado em 30%.


NOTA DA BLOGUEIRA:
E agora, José?

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