Caros leitores,
Acabo de receber um email escrito por Marco Falcone muito importante para a sobrevivência das micro cervejarias. Segue nota completa:
Amigos, da lista Diretorias, pedimos que repassem a todas as Acervas.
Amigos, Venho falar a todos vocês sobre um tema de alta relevância. Peço que leiam com atenção pois isto é a sobrevivência ou a morte da cultura cervejeira no Brasil. Depois de décadas de impedimento, de obscuridade e de privação com relação à livre escolha com relação às cervejas especiais (chamo estas décadas de "os anos de chumbo da cerveja"), como todos vocês já sabem, surgiu no Brasil, como na Europa e América do Norte há poucos anos esta magnífica e exuberante revolução das cervejas artesanais. Não perderei tempo com este histórico pois já é de conhecimento de todos. Particularmente, nós da Falke Bier entramos de cabeça, largamos tudo, nos dedicamos ao máximo não só em prol de nossa cervejaria, mas também em prol da cultura cervejeira no Brasil. Fizemos em Minas um movimento pesado, organizamos o setor de cervejas no Sindbebidas e ajudamos a criar no SEBRAE uma pasta específica para o setor das micro cervejarias englobando também as cervejas caseiras. Abrimos nossa cervejaria à todos que quizessem conhecer, acompanhar o processo. Arrebatamos dezenas e dezenas de novos aficcionados. Em termos nacionais, incentivamos a formação de várias Acervas, apoiamos e patrocinamos todos os Concursos Nacionais, desde o primeiro no Rio de Janeiro, em 2006, quando enviamos um barril de Red Baron. Temos contribuido de forma aberta com vários foruns, inclusive no Orkut. Incentivamos e trouxemos de volta para o movimento figuras como o Mestre Paulo Schiaveto, que hoje é grande referência não só no Brasil, como no mundo. Isto, para não citar outras ações, como cursos, palestras, harmonizações dirigidas, que devem estar na memória da maioria de vocês. Ousamos formulando receitas especiais, lançamos o primeiro chopp comercial com o malte torrado na própria fábrica. Formulamos a primeira cerveja Tripel comercial fabricada no país. Partimos para outros estilos, investimos pesado em uma IPA também objetivando dar acesso a todos a esta diversidade de estilo, isto tudo, apesar dos abusivos impostos que éramos obrigados a arcar, com se fôssemos grandes cervejarias, ficando claro a injustiça com relação ao poder contributivo, para empresas de tão pequeno porte. Isto também ocorreu com as demais micro cervejarias do Brasil, cientes da necessidade da expansão da cultura cervejeira no país. Quem não sabe das investidas fantásticas da Colorado, ousando incrivelmente, da Bamberg com sua diversificada carta, da Backer, da Krug (Austria), da Wäls com fantásticas cervejas, da Dado, Schmitt, da Abadessa, a Coruja, nem vou me extender para não cometer a injustiça do esquecimento, mesmo sabendo que já estou incorrendo nesta falha. Também obtiveram crescimento outros atores da cadeia produtiva, como os fornecedores de matéria prima, de equipamentos, consultores como a fantástica Cilene Saorim entre outros (olha eu novamente cometendo injustiça por ouvidar nomes), publicações diversas, bares e restaurantes especializados em gastronomia, sobretudo os de cervejas especiais, delikatessens, supermercados gourmet, fornecedores de acessórios, etc. Fantástico o momento, não? Não. O Governo federal resolveu acabar com isto tudo. Promulgou, a partir de 1o. de janeiro deste ano uma lei, injusta e confiscadora que promoverá a curto prazo a inviabilidade de nossa atividade no Brasil. Mata os fabricantes existentes e aborta os fetos que são os homebrewers. Sobrarão alguns poucos na informalidade. Na verdade, atendendo a interesse de que nem sei de quem, foi criada uma pauta para os tributos federais (PIS, COFINS e IPI - Leis 11.727 e 11.827) que oneraram inacreditavelmente todos os micro cervejeiros no país. Isto em um momento de crise, em que inclusive, alguns setores da economia tem sido contemplados com isenção de IPI. Para tentar reverter esta situação, reunimos algumas micro cervejarias, no mês de dezembro passado (2008), em São Paulo, mas ainda nos encontrávamos nocauteados, não obtivemos um norte naquela reunião. Progredindo na tentativa de reação, cada micro cervejaria passou a pesquisar, consultar suas bases jurídicas e tributárias e debater via e-mail uma solução. Com a recente consolidação da ASCASC - Associação das Cervejarias Artesanais de Santa Catarina, dotada de uma excelente organização e com um significativo número de integrantes, e ainda, da proximidade com o Rio Grande do Sul, outro estado que envolve um grande número de micros (25, segundo o Gustavo da Schmitt), além da proximidade do Sudeste, realizamos ontem, dia 20 de março, uma reunião que pode ser o marco de uma reviravolta desta derrama que o governo está promovendo em nosso setor. Com presença das Micro Cervejarias Schornstein (SC), Zenh Bier (SC), Saint Bier (SC), Euro Bier (RS), Cervejaria da Ilha (SC), Schmitt Bier (RS), Ralf Bier (RS), Wäls Bier (MG), Krug Bier (MG), Colorado (SP), Fake Bier (MG), Opa Bier (SC), Borck (SC), Bier Land (SC), Das Bier (SC), Sud Brau (RS), além dos Advogados Jorge Glitzer, presidente da Acerva Gaúcha e do José Cândido Borba, Advogado Tributarista, também distribuidor de cervejas especiais, residente em Florianópolis. Nosso propósito é nos municiar de todos e quaisquer argumentos, de toda e qualquer prova da inviabilidade que nos impingiram, formulando, além de planilhas abertas para cada micro cervejaria, para cada Estado uma documentação comprobatória da situação.
Temos a favor - O que ocorrerá com o setor se obtiver tratamento tributário justo:
- Maior número de micro cervejarias, com a adesão de um grande número de empresas atraídas pela viabilidade do empreendimento;
- Maior número de empregos/litros de cerveja, e também relativo aos empregos indiretos;
- Valorização da mão-de-obra local com especialização; - Diminuição da informalidade no setor;
- Incremento no setor gastronômico, com novas oportunidades para bares e restaurantes;
- Aumento de produção e consequentemente vendas, nas empresas já estabelecidas;
- Ampliação da oferta de estilos, consolidando o país como uma nova escola cervejeira;
- Maior oferta aos amantes, apreciadores e degustadores, que passarão a consumir o produto nacional em detrimento das importadas;
- Possibilidades de exportação, ampliando as fronteiras do país;
- Beneficiamento signigicativo do turismo em todos os Estados contemplados;
- Resgate histórico e cultural de uma cultura milenar que está enraigada no brasileiro;
- Estímulo ao consumo responsável, já que cerveja artesanal se consome em menores volumes.
- Benefícios à saude, já que são bebidas ricas em complexos vitamínicos e não utilizam conservantes e produtos químicos lesivos;
- Embora o álcool em quantidades elevadas possa ser nocivo, no caso das cervejas artesanais o estímulo é pelo consumo reduzido;
- Aumento na arrecadação de impostos.
Contra - O que ocorrerá com a manutenção do novo regime tributário:
- Retração de novos empreendedores;
- Aumento da informalidade;
- Privação dos amantes,degustadores e apreciadores em geral das novas e excelentes cervejas, obrigando-os ao velho cartel;
- Retração em toda a escala produtiva, inibindo aumento nos empreendimentos;
- Estancamento desta nova atividade cultural, histórica e turística;
- Prejuízo para todos, inclusive para o poder público.
Consideramos ainda que a perda arrecadatória com o atendimento a nosso pleito é insignificante à Receita, somos apenas 0,18% da tributação nacional, e que os ganhos com a adesão de novos empreendedores superam significativamente. Fundamentada a idéia, gostaria de solicitar a colaboração de todos da cadeia produtiva. Em breve estaremos lançandos acões, manifestos, abaixo-assinados, até participação em passeatas, tudo que possa mostrar a força de nosso movimento. Na reunião do dia 20, formamos algumas comissões para transformar em números e planilhas o que foi aqui exposto. Estamos com nova reunião marcada, para consolidar isto tudo no dia 24 dia abril, em Florianópolis, na FIESC, mesmo lugar. Solicitamos a todos sugestões, contribuições com análises ponderadas, vislumbramento de canais que viabilizem nosso pleito. Vamos à luta, amantes da boa cerveja. Divulguem à todos de boa razão.
Um abraço, e "Pão e Cerveja!"
Marco Falcone
Micro Cervejaria Falke Bier
(31)8483.9046
Fax (31)3624.8439
